Saiba como aderir ao projeto Pet Brasil e ajude a divulgar a importância do registro dos animais de estimação nos cartórios de RTD

19/12/2024

No site www.petbrasil.org , os cartórios encontram formas de apoiar a campanha do Instituto Brasil. Em contrapartida, recebem kits de divulgação e promoção da campanha nacional.

Com o intuito de incentivar e expandir o Pet Brasil, movimento nacional para a valorização do registro de animais de estimação nos cartórios de RTD,  o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) oferece aos oficiais registradores várias formas de apoio e adesão à essa importante campanha nacional. 

Por meio de doações ao IRTDPJBrasil, os cartórios de Registro de Títulos e Documentos podem contribuir diretamente nas ações de divulgação do projeto e, em contrapartida, vão receber kits promocionais do Pet Brasil, com itens variados tais como camisetas, canecas, panfletos, adesivos e  cartazes.

Para fazer a doação, basta acessar o site  do movimento no endereço https://www.petbrasil.org/, ir até o ícone “Kit”, na barra superior do site, e seguir todas as orientações contidas no portal. 

Com o apoio dos oficiais de RTD, o Instituto Brasil poderá trabalhar continuamente para instituir uma cultura na sociedade sobre a importância social do registro dos animais de estimação em cartório, respeitando seus direitos. Isso porque, com o registro da declaração de guarda, a identidade do pet é comprovada, sendo documento essencial para facilitar qualquer processo burocrático em caso de perda, fuga, transporte em viagens ou disputa judicial pela guarda. 

Como fazer o registro e quais documentos são necessários?

Para fazer o registro da Declaração de Posse de Animais Domésticos, basta procurar o cartório de Registro de Títulos e Documentos (RTD) mais próximo (existem mais de três mil em todo o Brasil) ou realizar o registro por meio da plataforma eletrônica nacional: www.rtdbrasil.org.br. O guardião precisará fornecer seus dados (nome, ou nomes em caso de guarda compartilhada do animal, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço e comprovante de residência) e os dados do bichinho (nome, espécie, raça, sexo, idade, cor do pelo ou da plumagem, descrição de sinais característicos e a data de início da guarda) com pelo menos duas fotos para que haja a identificação apropriada.

Na versão online do registro, é necessário realizar o upload do documento ou elaborar o pedido a partir de um formulário. Após essa etapa, será gerado um PDF com todas as informações e o documento deve ser assinado utilizando certificado ICP-Brasil ou GOV.BR. 

A plataforma online conta com o passo a passo para explicar como o registro deve ser feito para que cães, gatos e outros bichinhos possam ter sua existência comprovada e registrada e usufruírem de todos os benefícios garantidos pela Declaração de Guarda de Animais Domésticos.

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Em: 19/12/2024