Busca e apreensão extrajudicial: Webinar promovido pelo IRTDPJBrasil acontecerá dia 06 de maio

23/04/2025

Evento gratuito, com transmissão online, reunirá o juiz de direito Alberto Gentil de Almeida Pedroso, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP; e o Marco Antônio Domingues, registrador em Porto Alegre e presidente do IRTDPJ/RS.

No próximo dia 06 de maio, às 19h, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) promoverá um webinar exclusivo com dois grandes nomes do Direito para debater um dos temas mais relevantes da atualidade no âmbito extrajudicial: a busca e apreensão extrajudicial.  O evento vai contar com a participação do juiz de direito Alberto Gentil de Almeida Pedroso, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP; e de Marco Antônio Domingues, registrador em Porto Alegre e presidente do IRTDPJ/RS. 
 
Com vasta experiência em suas áreas de atuação, os convidados farão uma análise detalhada dos aspectos jurídicos que envolvem o procedimento da busca e apreensão de bens móveis (veículos, lanchas, máquinas agrícolas, aviões, entre outros). Dentre os assuntos a serem abordados, o evento debaterá as vantagens  para o país dessa nova atribuição dos  cartórios de Registro de Títulos (RTD).

No Brasil, as primeiras buscas e apreensões de veículos já estão sendo realizadas pelas instituições financeiras com o suporte dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD), trazendo benefícios à sociedade por evitar a judicialização, baratear e proporcionar celeridade a todo o processo, que dura cerca de 40 dias. Antes do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), os bancos precisavam entrar na justiça para reaver um veículo dado como garantia de um financiamento.

Aberto ao público e com transmissão online, o encontro é gratuito e representa uma oportunidade de atualização e aprendizado com especialistas de referência. Para assistir, basta acessar o link do canal no horário do evento: www.youtube.com/@IRTDPJBRASIL.

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil 
Data: 23/04/2025